Consulado da República de Moçambique no Porto
e Zona Norte de Portugal

Consulate of the Republic of Mozambique in Porto and North Portugal


Sábado, 23 de Setembro de 2017     Contactos

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PASSAPORTES

Requisitos para obtenção de Passaporte

1. Três (3) fotografias tipo passe (24mm X 24mm);
2. Passaporte caducado ou danificado;
3. Fotocópia de Inscrição Consular actualizada;
4. Fotocópia da Autorização de Residência ou Visto válidos (emitidos pelas Autoridades do país acolhedor) ou
5. Fotocópia de Bilhete de Identidade actualizado (emitido pelas autoridades moçambicanas) – tratando-se de cidadãos moçambicanos que se encontrem temporariamente no país de acolhimento;
6. Fotocópia do Assento de Nascimento ou da Cédula Pessoal (emitido pelas Autoridades moçambicanas) – tratando-se de menores averbados nos passaportes dos pais e/ou nascidos no país acolhedor.

Download do formulário a preencher (formato PDF)
pedido_de_passaporte_form.pdf(1.07 MB)

Observações: Em caso de extravio, é obrigatório a participação da ocorrência às autoridades policiais do país acolhedor e a apresentação do respectivo comprovativo no acto de pedido do novo passaporte (ver recomendações constantes da capa dos passaportes moçambicanos).

Os casos de pedidos de passaportes desprovidos de presentes requisitos só poderão ser solucionados mediante exposição dirigida à Direcção Nacional de Migração, em Maputo.

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